Camargo, A. de L. et al. 2026. Responsabilidade civil por dano existencial decorrente da prática de inseminação artificial caseira à luz do Projeto de Lei n.º 04/2025 (Reforma do Código Civil). Revista IBERC. 9, 1 (mar. 2026), 158–179. DOI:https://doi.org/10.37963/iberc.v9i1.378.