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Camargo, A. de L.; Santos, R. A. dos; Espolador, R. de C. R. T. Responsabilidade Civil Por Dano Existencial Decorrente Da prática De inseminação Artificial Caseira à Luz Do Projeto De Lei n.º 04 2025 (Reforma Do Código Civil). IBERC 2026, 9, 158-179.