Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões aplicação da teoria da perda de uma chance

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Publicado: abr. 12, 2021
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v4i1.154
Palavras-chave:
Projeto parental, reprodução homóloga e heteróloga, consentimento informado

Conteúdo do artigo principal

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
https://orcid.org/0000-0003-4657-6577
Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
https://orcid.org/0000-0002-1698-3596

Resumo

O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil pela desistência do projeto parental oriundo de reprodução humana assistida homóloga, após a criopreservação de embriões, especialmente se um dos cônjuges/companheiro não tem mais a possibilidade de ter filhos biológicos. Trata ainda da aplicabilidade da teoria da perda de uma chance e da necessidade de as clínicas de reprodução assistida trabalharem melhor a questão do consentimento informado de seus pacientes, em casos de desistência do projeto parental. Foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e jurisprudencial para a confecção do texto.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro; SANTIAGO, Maria Carolina Nogueira Nomura. Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 103–118, 2021. DOI: 10.37963/iberc.v4i1.154. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/154. Acesso em: 5 maio. 2026.
Edição
v. 4 n. 1 (2021): Revista IBERC
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Professora de Direito Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do COGEAE/PUCSP, São Paulo. Membro efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC).

Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP e em Direito Internacional pelo Instituto Ortega y Gasset, adscrito a Universidad Complutense de Madrid. Advogada e jornalista. Membro da Comissão de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC).