A crise na dualidade da responsabilidade civil

Resumo

A responsabilidade civil vem passando há décadas por inúmeras transformações. É difícil encontrar um dos inúmeros aspectos do tema que não tenha sido submetido a uma releitura crítica pela doutrina. Isso vale tanto para seus clássicos pressupostos (ato ilícito,
culpa, dano e nexo causal), como para suas funções, tão discutidas atualmente. Até a própria terminologia tem sido repensada, não faltando vozes a postular sua substituição pela expressão “direito de danos”.