Comentários sobre nexo de causalidade em discussão sobre responsabilidade civil de provedor de e-mail por transferência de bitcoins feita por hacker breve análise do REsp 1.885.201/SP

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Publicado: mar. 1, 2022
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.215
Palavras-chave:
responsabilidade civil, transferência de criptoativo, responsabilidade de provedor de internet, nexo de causalidade

Conteúdo do artigo principal

Renata Pozzi Kretzmann
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0002-4886-580X

Resumo

Trata-se de comentário à decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 23 de novembro de 2021 que versa sobre responsabilidade de provedor de internet que oferece conta de e-mail pela invasão de hacker à conta de usuário e transferência de criptomoeda. No caso discutiu-se a ocorrência de danos materiais e danos morais em exame da ocorrência dos elementos da responsabilidade civil.

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Detalhes do artigo

Como Citar
KRETZMANN, Renata Pozzi. Comentários sobre nexo de causalidade em discussão sobre responsabilidade civil de provedor de e-mail por transferência de bitcoins feita por hacker: breve análise do REsp 1.885.201/SP. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 155–172, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i1.215. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/215. Acesso em: 1 maio. 2026.
Edição
v. 5 n. 1 (2022): Revista IBERC
Seção
Comentário à Jurisprudência
Biografia do Autor

Renata Pozzi Kretzmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro dos grupos de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS) e Pesquisas em Direito do Consumidor (PUCRS). Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada. Escritora de livros e artigos jurídicos.