Review of the book “Responsabilidade civil e direito de família - o direito de danos na parentalidade e conjugalidade” edited by Ana Carolina Brochado Teixeira, Nelson Rosenvald e Renata Vilela Multedo (2021)

Abstract

É fato indiscutível que a família, a mais importante das instituições civilistas, vem sofrendo modificações de efeitos incalculáveis ao longo dos anos. De modo a compreender melhor o remodelamento ocorrido, convém segmentar o estudo em dois grandes grupos: a conjugalidade e a parentalidade. Se traçarmos uma linha histórica no que tange à conjugalidade, perceberemos que esta, no primeiro Código Civil Brasileiro, de 1916, era vista dentro de um modelo de família patriarcal fundado no casamento indissolúvel, ou seja, no vínculo eterno entre os cônjuges.