Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance natureza do dano e aplicabilidade à seara médica

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: fev. 1, 2022
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i1.190
Palabras clave:
Responsabilidade civil, Teoria da perda da chance, Direito médico, Erro médico

Contenido principal del artículo

Carlos Edison Rêgo Monteiro Filho
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0002-7792-9788
Vynicius Pereira Guimarães
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0002-6153-2751

Resumen

O presente estudo busca investigar a natureza do dano gerado pela lesão à chance na legalidade civil-constitucional brasileira. Ademais, sob o paradigma da teoria dos efeitos da lesão, o trabalho avalia a aplicabilidade da teoria à responsabilidade civil médica.

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Detalles del artículo

Cómo citar
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison Rêgo; GUIMARÃES, Vynicius Pereira. Teoria da responsabilidade civil pela perda da chance: natureza do dano e aplicabilidade à seara médica. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 29–59, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i1.190. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/190. Acesso em: 31 may. 2026.
Número
Vol. 5 Núm. 1 (2022): Revista IBERC
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Carlos Edison Rêgo Monteiro Filho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Representante da linha de pesquisa de direito civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação, chefe do Departamento de Direito Civil e vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi diretor jurídico do Procon-RJ (2011-2013). Membro do conselho editorial da revista eletrônica de direito civil Civilistica.com. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Membro e coordenador da comissão de eventos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro e primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Mestre em direito da cidade e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista em temas de direito privado.

Vynicius Pereira Guimarães, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de cursos de Pós-Graduação do CEPED/UERJ e da Puc-Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogado.