Resenha do livro “Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais”, de José Luiz de Moura Faleiros Júnior (2024)

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Publicado: nov. 11, 2024
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v7i3.322
Palavras-chave:
Enriquecimento sem causa, responsabilidade civil, bens digitais

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Schaefer Rivabem
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-5508-1720

Resumo

A obra “Enriquecimento sem Causa e sua Aplicação aos Bens Digitais”, escrita por José Luiz de Moura Faleiros Júnior, é o resultado de sua tese de Doutorado, defendido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2024 e propõe, nas palavras do próprio autor, “uma releitura do enriquecimento sem causa, com base na categorização dos bens digitais”.

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Detalhes do artigo

Como Citar
RIVABEM, Fernanda Schaefer. Resenha do livro “Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais”, de José Luiz de Moura Faleiros Júnior (2024). Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 7, n. 3, p. 167–170, 2024. DOI: 10.37963/iberc.v7i3.322. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/322. Acesso em: 4 maio. 2026.
Edição
v. 7 n. 3 (2024): Revista IBERC
Seção
Resenhas
Biografia do Autor

Fernanda Schaefer Rivabem, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutora pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Membro e Diretora de Publicações do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN). Membro do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias do Ministério Público do Paraná (2024). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública MPPR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica, Bioética e Biodireito.