A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente

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Publicado: jun. 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i2.207
Palavras-chave:
seguro, poluição, meio ambiente, contrato, resseguro, pulverização de riscos, responsabilidade civil

Conteúdo do artigo principal

Arthur Mendes Lobo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
https://orcid.org/0000-0002-6328-0594
Wagner Inácio Freitas Dias
Universidade Estácio de Sá
https://orcid.org/0000-0001-5130-0378

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar o contrato de seguro de responsabilidade civil por poluição e sua evolução no Brasil. Abordamos alguns pontos sobre o objeto, forma e condições de validade e eficácia do referido contrato. Analisamos, ainda, a sua função social, discorrendo sobre a sua utilidade como instrumento privado de controle ambiental. Enfocamos as principais técnicas de pulverização de riscos como resseguro, retrocessão, cosseguro e pools.

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Como Citar
LOBO, Arthur Mendes; DIAS, Wagner Inácio Freitas. A solidariedade securitária como um caminho protetivo ao meio ambiente. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 173–198, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i2.207. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/207. Acesso em: 15 maio. 2026.
Edição
v. 5 n. 2 (2022): Revista IBERC: Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil"
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Arthur Mendes Lobo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, onde leciona Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário no Departamento de Ciências Contábeis.

Wagner Inácio Freitas Dias, Universidade Estácio de Sá

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). É doutorando em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (ARG). Atualmente Diretor Pedagógico na FUPAC-Ubá, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, professor assistente I-B da FUPAC Ubá e autor nas editoras Juspodivm e Saraiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito médico, responsabilidade civil, ética médica e processo civil.