Seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional aspectos conceituais, regulatórios e processuais

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Publicado: jun. 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i2.219
Palavras-chave:
Contrato de seguro, Seguro (E&O) de Responsabilidade Civil Profissional, Intervenção de terceiros, Responsabilidade civil, Indenização

Conteúdo do artigo principal

Karina Pinheiro de Castro
Centro Universitário UNA
http://orcid.org/0000-0003-0556-9346

Resumo

O objetivo do presente trabalho, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, é apresentar os aspectos mais relevantes do contrato de seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional, com ênfase à responsabilidade civil médica. Destacaram-se os principais preceitos conceituais, normativos e processuais; estes últimos especificamente às hipóteses de intervenção de terceiros e suas implicações nas formas de efetiva indenização dos danos injustos causados aos terceiros lesados pelos profissionais no âmbito de sua atuação profissional

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Detalhes do artigo

Como Citar
CASTRO, Karina Pinheiro. Seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional: aspectos conceituais, regulatórios e processuais. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 89–110, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i2.219. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/219. Acesso em: 15 maio. 2026.
Edição
v. 5 n. 2 (2022): Revista IBERC: Edição Especial "Seguros e Responsabilidade Civil"
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Karina Pinheiro de Castro, Centro Universitário UNA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciência Humanas - Fumec (2000) e Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). É professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Família e Sucessões), em Teoria Geral do Direito, em Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo e Procedimentos Especiais), professora da Pós-graduação (lato sensu) em Direito Imobiliário da PUC/MG, professora de Direito Civil de cursos preparatórios para Exame da OAB, advogada, parecerista da Revista Brasileira de Direito Civil, autora da obra "Seguro de Responsabilidade Civil e a relação médico-paciente", autora de artigos jurídicos, associada titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil).