Prescrição gradual - a influência do tempo na demora do ajuizamento de ação de reparação por danos imateriais e a relação com o quantum arbitrado análise do REsp n.º 1.677.773/RJ

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Publicado: out. 21, 2022
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v5i3.227
Palavras-chave:
responsabilidade civil, danos imateriais, demora, prescrição gradual

Conteúdo do artigo principal

Felipe Cunha de Almeida
Faculdades Integradas de Taquara
https://orcid.org/0000-0002-8563-3821

Resumo

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que entendeu por não ser permitido relacionar a demora no ajuizamento de ação de reparação der danos imateriais como critério de fixação da quantia devida, ao aproximar-se do prazo prescricional, na espécie de prescrição gradual.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ALMEIDA, Felipe Cunha. Prescrição gradual - a influência do tempo na demora do ajuizamento de ação de reparação por danos imateriais e a relação com o quantum arbitrado: análise do REsp n.º 1.677.773/RJ. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 5, n. 3, p. 161–177, 2022. DOI: 10.37963/iberc.v5i3.227. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/227. Acesso em: 1 maio. 2026.
Edição
v. 5 n. 3 (2022): Revista IBERC
Seção
Comentário à Jurisprudência
Biografia do Autor

Felipe Cunha de Almeida, Faculdades Integradas de Taquara

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais.