Infodemia, publicidade de opinião e responsabilidade civil

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Publicado: abr 7, 2025
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v8i1.331
Palavras-chave:
responsabilidade civil infodemia informações falsas danos morais coletivos

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Schaefer Rivabem
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-5508-1720
Frederico Glitz
Universidade Federal do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-0191-9129

Resumo

Este artigo se volta a apreciar o fenômeno da infodemia e como ela afeta a responsabilização de agentes que fazem uso do que denomina publicidade de opinião na área da Saúde. Por meio de revisão bibliográfica e contextualização exploratória, conclui-se pela necessidade de uma compreensão mais contemporânea de mecanismos reparatórios dos danos morais coletivos tais como a publicidade abusiva, os limites da liberdade de opinião e do para avaliação do fenômeno da fake news.

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Como Citar
RIVABEM, F. S.; GLITZ, F. E. Z. Infodemia, publicidade de opinião e responsabilidade civil . Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 80–101, 2025. DOI: 10.37963/iberc.v8i1.331. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/331. Acesso em: 30 maio. 2025.
Edição
v. 8 n. 1 (2025): Revista IBERC
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Fernanda Schaefer Rivabem, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutora pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Membro e Diretora de Publicações do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN). Membro do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias do Ministério Público do Paraná (2024). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública MPPR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica, Bioética e Biodireito.

Frederico Glitz, Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorando em Direito Internacional (UCB). Pós-doutor em Direito e novas tecnologias (Reggio Calabria - 2021) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2011). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Professor de Direito Internacional Privado e Contratual. Membro do Conselho Editorial de vários periódicos especializados nacionais e internacionais. Autor de diversos livros e artigos especializados, publicados no Brasil e no exterior. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), Câmara de arbitragem da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (CAF) e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB). Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (UFPR). Diretor de Relações Institucionais do IBDCONT (PR).