Consentimento informado 5.0 entre algoritmos, plataformas digitais e a judicialização da informação médica

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Publicado: jun. 8, 2026
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v9i2.372
Palavras-chave:
consentimento informado, responsabilidade civil, algoritmo, plataformas digitais, judicialização, LGPD, ética médica, governança da informação, autonomia do paciente, prova digital

Conteúdo do artigo principal

Eduardo Dantas
Universidade de Coimbra, Portugal
https://orcid.org/0000-0002-8573-995X

Resumo

O texto discute a evolução do consentimento informado no Brasil e no mundo, desde um modelo formal e paternalista até o proposto “Consentimento Informado 5.0”, que incorpora algoritmos, plataformas digitais e inteligência artificial. Destaca os desafios éticos, jurídicos e tecnológicos desse novo cenário, enfatizando a necessidade de personalização, clareza e registro dinâmico da informação. Aponta os riscos da judicialização da informação médica e propõe estratégias para implementação de um modelo de consentimento mais transparente, participativo e seguro para pacientes e profissionais

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Detalhes do artigo

Como Citar
DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos. Consentimento informado 5.0: entre algoritmos, plataformas digitais e a judicialização da informação médica. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 65–78, 2026. DOI: 10.37963/iberc.v9i2.372. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/372. Acesso em: 12 jul. 2026.
Edição
v. 9 n. 2 (2026): Revista IBERC
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Eduardo Dantas, Universidade de Coimbra, Portugal

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br