Consentimento informado 5.0 entre algoritmos, plataformas digitais e a judicialização da informação médica

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: jun. 8, 2026
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v9i2.372
Palabras clave:
consentimento informado, responsabilidade civil, algoritmo, plataformas digitais, judicialização, LGPD, ética médica, governança da informação, autonomia do paciente, prova digital

Contenido principal del artículo

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Universidade de Coimbra, Portugal
https://orcid.org/0000-0002-8573-995X

Resumen

El texto analiza la evolución del consentimiento informado en Brasil y en el mundo, desde un modelo formal y paternalista hasta el propuesto “Consentimiento Informado 5.0”, que incorpora algoritmos, plataformas digitales e inteligencia artificial. Señala los desafíos éticos, jurídicos y tecnológicos de este nuevo contexto, subrayando la necesidad de personalización, claridad y registro dinámico de la información. También aborda los riesgos de la judicialización de la información médica y propone estrategias para implementar un modelo de consentimiento más transparente, participativo y seguro para pacientes y profesionales

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Detalles del artículo

Cómo citar
DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos. Consentimento informado 5.0: entre algoritmos, plataformas digitais e a judicialização da informação médica. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 65–78, 2026. DOI: 10.37963/iberc.v9i2.372. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/372. Acesso em: 16 sep. 2026.
Número
Vol. 9 Núm. 2 (2026): Revista IBERC
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas, Universidade de Coimbra, Portugal

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br