Review of the book 'Responsabilidade civil e novas tecnologias' edited by Nelson Rosenvald and Guilherme Magalhães Martins (2020)

Abstract

É inegável que a evolução das novas tecnologias, especialmente a partir do desevolvimento crescente da sociedade da informação, revela não só uma uma gama de possibilidades aos humanos mas também inúmeras situações que expõe as pessoas a novos perigos. Partindo desse panorama, é possível destacar que a resposanbilidade civil talvez seja o instituto jurídico que mais se relaciona com as mudanças contextuais da sociedade, de modo que, em razão do advento de novas tecnologias e, consequentemente, dos variados riscos emergentes, exige-se uma releitura da dogmática civilística. Isso porque, a partir da ampliação dos riscos, agora muitas vezes virais, em rede, rapidamente propagados em uma sociedade hiperconectada, o Direito não pode se esquivar das suas funções primordiais, especialmente no que se refere a prevenção e a compensação das violações aos interesses concretamente merecedores de tutela. Por isso, a responsabilidade civil, como instituto dinâmico e aberto que é, ganha um destaque ampliado ao se enquadrar como uma das necessárias ferramentas capazes de adequar o desenvolvimento tecnológico aos fundamentos das sociedades minimamente civilizadas, pautadas em valores como segurança jurídica e justiça.