Entre a retaliação e a reparação a correspondência normativa como critério de justiça na responsabilidade civil

Abstract

O texto propõe uma releitura da responsabilidade civil à luz de uma atualização conceitual da lex talionis, compreendida não como vingança literal, mas como exigência de correspondência normativa entre lesão e resposta jurídica. Partindo de referências históricas e teóricas, sustenta-se que a reparação deve observar critério de equivalência estrutural ou funcional, incidindo sobre a mesma dimensão jurídica afetada pelo ato ilícito. Diferencia-se essa lógica da mera proporcionalidade quantitativa e reconhece-se sua vinculação à tradição da justiça corretiva. Ao final, admite-se que, em hipóteses específicas, a função punitiva pode revelar-se necessária para assegurar efetividade e justiça material.