Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial análise do REsp n.º 1.269.246/RS

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: abr 2, 2023
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.242
Palabras clave:
inversão, ônus da prova, Código de Defesa do Consumidor, direitos da personalidade, dano imaterial

Contenido principal del artículo

Felipe Cunha Almeida
Faculdades Integradas de Taquara
https://orcid.org/0000-0002-8563-3821

Resumen

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que analisou a inversão do ônus da prova em relação à demonstração de danos imateriais nas relações de consumo.

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Detalles del artículo

Cómo citar
ALMEIDA, Felipe Cunha. Inversão do ônus da prova, lesão a direitos de personalidade e dano imaterial: análise do REsp n.º 1.269.246/RS. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 175–193, 2023. DOI: 10.37963/iberc.v6i1.242. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/242. Acesso em: 10 oct. 2026.
Número
Vol. 6 Núm. 1 (2023): Revista IBERC
Sección
Comentário à Jurisprudência
Biografía del autor/a

Felipe Cunha Almeida, Faculdades Integradas de Taquara

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais.