Danos por violação dos deveres informativos do consentimento informado

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Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Resumo





O presente artigo tem como objetivo a análise do descumprimento dos deveres informativos do consentimento informado. Para isso, vamos propor seu enquadramento de acordo com a natureza do ato médico. Em seguida, vamos examinar o descumprimento dos deveres informativos no ato médico indireto e direto.





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Como Citar
LIMA, Efren Paulo Porfírio Sa. Danos por violação dos deveres informativos do consentimento informado. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2019. DOI: 10.37963/iberc.v2i2.52. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/52. Acesso em: 1 maio. 2026.
Seção
Doutrina Nacional
Biografia do Autor

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Universidade Federal do Piauí

Doutor (sobresaliente cum laude) em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha - USAL (2016). Grau de Salamanca (sobresaliente cum laude) em Direito Privado - USAL (2011). Diploma de Estudos Avançados em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha - USAL (2011). Professor Adjunto de Direito Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Brasil. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, Brasil.