Autonomous medical activity's hospital liability a matter of contract coalition

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Pablo Malheiros Cunha Frota
José Pedro Brito Costa

Abstract

The following study analyzes the hospital liability for autonomous medical activity. This study has, as hypothesis, that the amalgam of hospital and medical activities forms a contractual network comprehending the customer (patient), the autonomous doctor and the hospital institution. It sustains that the autonomous doctor and the hospital institution equally form the chain of service supply, a fact that makes possible the supportive liability of the hospital institution for any damage that may come from the exercise of the autonomous medical activity within its premises. For this, the methodology of procedure was used, with the verification of the legal literature on the subject, as well as the approach literature, which is based on a critical-methodological line, backed by a critical theory of reality that includes Law as a problem and as a "complex network of languages and meanings". The doctor's, as well as the hospital's joint supportive liability in the problem-situation presented is the conclusion.

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How to Cite
FROTA, Pablo Malheiros Cunha; COSTA, José Pedro Brito. Autonomous medical activity’s hospital liability: a matter of contract coalition. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 1–47, 2019. DOI: 10.37963/iberc.v1i1.10. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/10. Acesso em: 31 may. 2026.
Section
National Doctrine
Author Biographies

Pablo Malheiros Cunha Frota, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, Professor de Direito Civil e do Consumidor da Universidade de Vila Velha. Trabalha em constitucionalização do direito. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor do IBDFAM/DF. Líder do Grupo de Pesquisa Relações privadas, igualdade e ordem pública nacional e internacional na UVV. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Advogado.

José Pedro Brito Costa, Centro Universitário de Brasília

Professor do Centro Universitário de Brasília –UNICEUB. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado.