Precision in plastic surgery jurisprudence beautyment the problem with of the obligation de résultat

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PDF (Português (Brasil))
Published: Mar 30, 2026
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v9i1.352

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Fernanda Schaefer
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-5508-1720
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Universidade Federal do Paraná
https://orcid.org/0000-0002-0191-9129

Abstract

Plastic surgery, as with any other medical procedure, requires the observation of a set of scientific and technical knowledge acquired during professional training. However, despite being a unique and indivisible specialty, for decades Brazilian doctrine and jurisprudence have tended to differentiate plastic surgery based on its purpose, thus distinguishing its consequences. This article, based on a bibliographic and normative review, questions this classification and discusses if revision in plastic surgery constitutes a patient's credit or a medical obligation.

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Article Details

How to Cite
SCHAEFER, Fernanda; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Precision in plastic surgery jurisprudence beautyment: the problem with of the obligation de résultat. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 26–42, 2026. DOI: 10.37963/iberc.v9i1.352. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/352. Acesso em: 29 apr. 2026.
Issue
Vol. 9 No. 1 (2026): Revista IBERC
Section
National Doctrine
Author Biographies

Fernanda Schaefer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutora pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Membro e Diretora de Públicações do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN). Membro do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias do Ministério Público do Paraná (2024). Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública MPPR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica, Bioética e Biodireito.

Frederico Eduardo Zenedin Glitz, Universidade Federal do Paraná

Advogado. Pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias (Reggio Calabria). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Civil da UFPR. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB).