Precisão em cirurgia plástica e embelezamento da jurisprudência o problema das obrigações de resultado

Contenido principal del artículo

Fernanda Schaefer
Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Resumen

A cirurgia plástica, assim como de qualquer outro ato médico, requer a observação de um conjunto de conhecimentos científicos e técnicos adquiridos durante a formação profissional. No entanto, apesar de especialidade única e indivisível, há décadas doutrina e jurisprudência brasileiras costumam diferenciar a cirurgia plástica em razão de sua finalidade, distinguindo-se, assim, suas consequências jurídicas. O presente artigo, a partir de revisão bibliográfica e normativa, questiona esta classificação, perpassando a análise do inadimplemento e discutindo se a revisão em cirurgia plástica constitui um crédito do paciente ou uma obrigação médica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
SCHAEFER, Fernanda; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Precisão em cirurgia plástica e embelezamento da jurisprudência: o problema das obrigações de resultado. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 26–42, 2026. DOI: 10.37963/iberc.v9i1.352. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/352. Acesso em: 29 abr. 2026.
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Fernanda Schaefer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutora pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Membro e Diretora de Públicações do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN). Membro do Grupo de Pesquisa Inovação, Direito e Novas Tecnologias do Ministério Público do Paraná (2024). Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública MPPR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica, Bioética e Biodireito.

Frederico Eduardo Zenedin Glitz, Universidade Federal do Paraná

Advogado. Pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias (Reggio Calabria). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Civil da UFPR. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB).