Responsabilidade civil e o exercício das liberdades comunicativas

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: jul. 29, 2021
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v4i2.160
Palabras clave:
Responsabilidade civil, liberdades comunicativas, direitos da personalidade

Contenido principal del artículo

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
Universidade de São Paulo
https://orcid.org/0000-0003-1404-6985

Resumen

O artigo trata da ponderação entre as liberdades comunicativas e a proteção aos direitos da personalidade, projetando as hipóteses de incidência da responsabilidade civil com a consideração da ilicitude do exercício da liberdade de manifestação do pensamento.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
BENTIVEGNA, Carlos Frederico Barbosa. Responsabilidade civil e o exercício das liberdades comunicativas. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, p. 79–111, 2021. DOI: 10.37963/iberc.v4i2.160. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/160. Acesso em: 15 jun. 2026.
Número
Vol. 4 Núm. 2 (2021): Revista IBERC
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Universidade de São Paulo

Mestre em Direito Civil (2018), doutorando em Direito Civil (2019-) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1992, com especialização em Direito Privado; Especialização em Direito Processual Civil (1997) pelo Centro de Extensão Universitária do IICS. Advogado em São Paulo, sócio de Bentivegna Sociedade de Advogados. É membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP entre 2008 e 2011. Foi Chefe de Gabinete e, interinamente, Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo entre 2002 e 2003. Foi Gerente Jurídico da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP entre 2001 e 2002. Foi advogado interno do Departamento Jurídico de BANESPA S/A Serviços Técnicos e Administrativos, ingressando em 1993. Advogou durante todo esse período, exceto nos momentos em que havia impedimento legal, nas áreas de Direito Civil e Direito Administrativo. Lecionou a disciplina Direito Civil em diversas instituições de ensino superior desde 1993 até o presente.