Do idoso sossegado ao aposentado telefonista a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito

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Arthur Pinheiro Basan

Resumen

O artigo trata da crítica ao assédio de consumo praticado pelas instituições financeiras, através do denominado telemarketing de crédito, contra consumidores aposentados, projetando a hipótese de incidência da responsabilidade civil como instrumento de proteção de dados pessoais e, em última análise, de tutela da pessoa humana hipervulnerável.

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Cómo citar
BASAN, Arthur Pinheiro. Do idoso sossegado ao aposentado telefonista: a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 4, n. 3, p. 53–66, 2021. DOI: 10.37963/iberc.v4i3.184. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/184. Acesso em: 12 may. 2026.
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Arthur Pinheiro Basan, Universidade de Rio Verde

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Professor adjunto da Universidade de Rio Verde (UniRV).