Desastres climáticos e os seguros de responsabilidade civil

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Camila Affonso Prado
Lucas Nascimento

Resumen

O artigo apresenta uma análise dos aspectos gerais dos seguros de responsabilidade civil existentes no mercado brasileiro, bem como as situações em que tais seguros podem ser acionados em casos de eventos relacionados a desastres climáticos ou danos ambientais. Adicionalmente, são analisadas hipóteses em que a cobertura securitária oferecida pelos seguros de responsabilidade civil encontra obstáculos, como a discussão sobre caso fortuito e as cláusulas de exclusão de risco. O objetivo do presente estudo é avaliar como os seguros de responsabilidade civil podem ser impactados por eventos de desastres climáticos, a fim de contribuir com os debates sobre o tema diante da relevância do assunto atualmente.

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Detalles del artículo

Cómo citar
PRADO, Camila Affonso; NASCIMENTO, Lucas. Desastres climáticos e os seguros de responsabilidade civil. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1–18, 2025. DOI: 10.37963/iberc.v8i2.354. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/354. Acesso em: 10 oct. 2026.
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Camila Affonso Prado, Universidade de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associada-Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.

Lucas Nascimento, Queen Mary University of London

Mestre em Direito de Seguros (LL.M.) pela Queen Mary University of London. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.