Studio sulla clausola di esonero de indennizzare

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: jun. 8, 2026
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v9i2.371
Palabras clave:
Clausola di non-indennizzare, Responsabilità civile, Clausola penale, Rischi

Contenido principal del artículo

Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Instituto de Direito Público de São Paulo
https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Resumen

La clausola di non-indennizzare è uno strumento per allocazione di rischi negoziali. Il tuo spazio di eccellenza è contrattuale, escludendo non la responsabilità, non i doveri originari e successivi, ma solo la conseguenza (l’indennizzazione). Nel Diritto brasiliano, nel rispetto dei requisiti di validità che circondono l’autonomia negoziali, è ammissibile il patto accessorio di esonero dell’indennizzazione.

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Detalles del artículo

Cómo citar
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Studio sulla clausola di esonero de indennizzare. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 43–64, 2026. DOI: 10.37963/iberc.v9i2.371. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/371. Acesso em: 16 sep. 2026.
Número
Vol. 9 Núm. 2 (2026): Revista IBERC
Sección
Doutrina Nacional
Biografía del autor/a

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo

Doutorando em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (2026-). Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil, bem como pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor contratado em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.