Descumprimento do dever de fidelidade recíproca e o julgamento do AgInt no AREsp 1673702/SP: conclusão da humilhação como isolada e extra causa configuradora do dano imaterial

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Publicado: out. 15, 2021
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v4i3.183
Palavras-chave:
recurso especial, fidelidade recíproca, violação, humilhação, dano imaterial

Conteúdo do artigo principal

Felipe Cunha de Almeida
Faculdades Integradas de Taquara
https://orcid.org/0000-0002-8563-3821

Resumo

Estes comentários analisaram julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que ligou a existência da humilhação como critério para a condenação por danos imateriais em decorrência da violação ao dever de fidelidade recíproca.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ALMEIDA, Felipe Cunha. Descumprimento do dever de fidelidade recíproca e o julgamento do AgInt no AREsp 1673702/SP: conclusão da humilhação como isolada e extra causa configuradora do dano imaterial. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 4, n. 3, p. 125–146, 2021. DOI: 10.37963/iberc.v4i3.183. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/183. Acesso em: 12 maio. 2026.
Edição
v. 4 n. 3 (2021): Revista IBERC
Seção
Comentário à Jurisprudência
Biografia do Autor

Felipe Cunha de Almeida, Faculdades Integradas de Taquara

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, ao BRASILCON e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Ensino Jurídico), UCS, Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições. Atuou como professor na graduação ULBRA e PUC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Autor de diversos livros, capítulos de livros, artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais estaduais.