Deveres fiduciários no brasil e sua importância na responsabilidade civil cuidado, informação e lealdade

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Publicado: set. 12, 2025
DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v8i2.361
Palavras-chave:
deveres fiduciários, dever de cuidado, boa-fé objetiva, negócios jurídicos, Indenização

Conteúdo do artigo principal

Flaviana Rampazzo Soares
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande dos Sul
https://orcid.org/0000-0002-5683-6603

Resumo

O artigo examina a crescente relevância dos deveres fiduciários — cuidado, informação e lealdade — no contexto da responsabilidade civil brasileira, especialmente diante da complexificação das relações obrigacionais. Fundamentados na cláusula geral da boa-fé objetiva, tais deveres não se confundem com prestações exigíveis, mas constituem parâmetros normativos de conduta que visam assegurar cooperação, confiança e proteção entre as partes. Sua violação pode ensejar indenização, resolução ou nulidade do negócio jurídico, sendo particularmente relevante nas relações de consumo e nos contratos de longa duração.

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Como Citar
SOARES, Flaviana Rampazzo. Deveres fiduciários no brasil e sua importância na responsabilidade civil: cuidado, informação e lealdade. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. IV-X, 2025. DOI: 10.37963/iberc.v8i2.361. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/361. Acesso em: 24 ago. 2026.
Edição
v. 8 n. 2 (2025): Revista IBERC
Seção
Editorial
Biografia do Autor

Flaviana Rampazzo Soares, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande dos Sul

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. Mestre em direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu. Associada fundadora e atual Presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Diretora Executiva da Revista Iberc. Advogada, árbitra e parecerista.